Bonificação de juros é alargada a mais famílias: o que muda?

Cálculo da bonificação dos juros para a utilizar indexante superior a 3%. E apoio pode chegar a 800 euros anuais. Explicamos tudo. Fonte: Idealista News

Quem está a ter dificuldades em pagar a prestação da casa vai poder aceder a um conjunto de novos apoios desenhados pelo Governo. Uma das ajudas reforçadas esta quinta-feira por decisão do Conselho de Ministros trata-se da bonificação dos juros crédito habitação, que vai ser, assim, alargado a mais famílias. Agora, a bonificação anual pode chegar a 800 euros anuais (mais 80 do que inicialmente previsto). E basta que o indexante utilizado para o cálculo da prestação da casa seja superior de 3%. Explicamos tudo o que muda na bonificação dos juros neste guia preparado pelo idealista/news.

“O que fazemos neste diploma é um significativo alargamento das pessoas que podem beneficiar dessa bonificação e um alargamento também dos valores máximos dos quais as pessoas podem beneficiar dessa bonificação”, explicou Fernando Medina, ministro das Finanças, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros realizada esta quinta-feira, dia 21 de setembro.

Em concreto, o Governo aumentou o valor anual da bonificação dos juros para 800 euros e baixou significativamente o patamar de acesso à medida, “passando a ser suficiente que o valor do indexante utilizado para o cálculo da prestação atual seja superior a 3%”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros. “Na prática, isto significa que por este critério, todos os contratos de crédito habitação são neste momento elegíveis”, concluiu Fernando Medina na ocasião, ressalvando que, depois, as famílias também têm de cumprir os outros critérios para aceder a este apoio. Explicamos tudo.

1. Qual é o novo valor do apoio à bonificação dos juros?
2. Quem é que pode aderir à bonificação dos juros?
3. O que muda na atribuição da bonificação dos juros?
4. Quantas famílias é que o reforço da bonificação vai beneficiar?
5. Até quando é que a bonificação dos juros vai estar em vigor?

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Qual é o novo valor do apoio à bonificação dos juros?

O Governo aumentou o valor máximo da bonificação de juros para 800 euros anuais – até agora o valor máximo anual era de 720,60 euros. Significa que o apoio máximo foi aumentado em cerca de 80 euros/ano.

Quem é que pode aderir à bonificação dos juros?

Para aceder à bonificação dos juros, as famílias têm de cumprir uma série de critérios, que foram também ajustados de forma a apoiar mais agregados:

• Valor do indexante utilizado para o cálculo da prestação da casa atual deve ser superior a 3%, independentemente da taxa que foi contratada inicialmente (assim, “deixa de ser exigível a variação de 3 pontos percentuais do indexante de referência face ao respetivo valor à data da celebração do contrato”, explicam no documento);
• Salários até ao 6.º escalão de rendimentos (38.632 euros anuais) podem aderir, sem diferenciação;
• Taxas de esforço superiores a 35% no pagamento da prestação da casa;
• Crédito habitação própria e permanente até 250 mil euros.

O que muda na atribuição da bonificação dos juros?

Também a bonificação dos juros atribuída foi aumentada, da seguinte forma:

• Bonificação de 100% do valor apurado quando o mutuário apresente uma taxa de esforço igual ou superior a 50% (neste momento a bonificação seria de 75%);
• Bonificação 75% do valor apurado quando o mutuário apresente uma taxa de esforço igual ou superior a 35% e inferior a 50% (até agora a bonificação nestas condições seria de 50%).

Isto significa que as famílias elegíveis para aceder à bonificação dos juros vão receber um maior apoio monetário mensal para fazer face à subida dos juros.

Quantas famílias é que o reforço da bonificação vai beneficiar?

No caso dos juros bonificados, a estimativa do Governo é que haja 200 mil famílias a candidatar-se e a beneficiar deste regime. Tendo em conta o volume atual de créditos habitação, Fernando Medina garante que a medida “vai seguramente abranger mais de metade do universo dos empréstimos da casa”.

Até quando é que a bonificação dos juros vai estar em vigor?

A bonificação dos juros deveria terminar no final deste ano, mas vai passar a vigorar até ao final de 2024.

Quem beneficia da queda do IRS por ter crédito da casa? Fisco não sabe

Desde o início do ano, quem tem crédito habitação própria e permanente e recebe até 2.700 euros pode pedir redução do IRS. Fonte: Idealista News

Uma das medidas que o Governo de António Costa desenhou para mitigar os efeitos da subida de juros passa por aplicar descontos no IRS aos contribuintes que estão a pagar créditos habitação. Acontece que esta medida incluída no Orçamento de Estado de 2023 (OE2023) não prevê que haja uma comunicação obrigatória ao Fisco, motivo pelo qual o Governo não sabe hoje, em concreto, quantos trabalhadores estão a beneficiar desta ajuda.

A redução do IRS mensalmente (um escalão) é uma ajuda disponível para todos os trabalhadores por conta de outrem que estão a pagar um empréstimo relativo a uma habitação própria e permanente e recebem menos de 2.700 euros mensais brutos. E para beneficiar desta ajuda basta cumprir os critérios e comunicar à entidade empregadora que querem reduzir a retenção mensal no IRS.

Acontece que nem os contribuintes, nem as empresas estão obrigadas a comunicar à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) que reduziram a taxa de retenção mensal do IRS para fazer face à inflação e à subida das prestações da casa. Quer isto dizer que, sem esta comunicação, o Fisco e o Governo não sabem quantos beneficiários existem desta medida, escreve o Público.

Desta forma, o Governo não tem como medir a eficácia da redução do IRS nos trabalhadores que estão a pagar empréstimos da casa. De notar que as estimativas do Executivo de António Costa apontavam para que houvesse 1,4 milhões de beneficiários e que houvesse um impacto na receita do IRS na ordem dos 250 milhões de euros em 2023.

Artigo visto em (Público)

Fisco não sabe quem baixou a retenção de IRS para atenuar custo do crédito

Agricultores querem seguros agrícolas públicos

As recentes tempestades causaram prejuízos de “milhares de euros” nas explorações, sobretudo em Valpaços, Mirandela e Macedo de Cavaleiros, com os agricultores a reclamarem seguros agrícolas públicos. Fonte: ECO Seguros

mau tempo que se fez sentir nas passadas semanas levou a prejuízos de “milhares de euros” nas explorações, sobretudo em Valpaços, Mirandela e Macedo de Cavaleiros, com os agricultores a reclamarem a concretização de seguros agrícolas públicos.

“Os prejuízos ascendem a milhares de euros e em algumas produções e explorações situam-se na ordem dos 70% a 90%”, avançou a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em resposta à Lusa, ressalvando que o levantamento decorre até 30 de setembro.

Valpaços (Vila Real), Mirandela (Bragança) e Macedo de Cavaleiros (Bragança) tiveram as culturas mais afetadas, mas também se verificaram estragos nos concelhos vizinhos.

A intempérie afetou as culturas em fase de colheita e outras ainda por colher, sobretudo vinhas, olivais, amendoais, bem como outras árvores de fruto e hortas familiares.

Segundo a CNA, o temporal atirou a maior parte da azeitona para o chão, “arruinando quase a totalidade da produção”, o que deixa os produtores de azeite “numa situação dramática”, tendo em conta que já no ano passado a colheita tinha sido baixa, devido a fatores como a seca.

“Mesmo os anunciados aumentos do preço do azeite na produção serão insuficientes para compensar as perdas em termos de qualidade produzida”, vincou.

Os agricultores alertaram também para os constrangimentos verificados na plataforma eletrónica que permite fazer o registo dos prejuízos, notando que, até ao momento, não há garantias por parte do Ministério da Agricultura no que diz respeito a apoios para o setor.

“Para além das anunciadas medidas de restabelecimento do potencial produtivo, sujeitas a candidaturas via PDR 2020 [Programa de Desenvolvimento Rural], e que, para além de ainda não estarem abertas, têm demorado a chegar aos produtores noutras situações semelhantes, importa implementar ajudas de fundo perdido pela perda de rendimento, para compensar os prejuízos”, defendeu.

A confederação lembrou que os agricultores estão muito fragilizados em termos financeiros, face a problemas como a seca ou ao aumento dos custos de produção, precisando assim de apoios “urgentes e eficazes” para continuar a produzir.

Por outro lado, a CNA referiu ser fundamental a concretização dos Seguros Agrícolas Públicos, “adequados à realidade das produções e da agricultura familiar, já que os existentes não são adequados à maioria dos agricultores”.

Apesar dos prejuízos, a chuva também beneficiou o ressurgimento das pastagens naturais, o que vai mitigar “as graves dificuldades” ao nível da alimentação animal.

No que diz respeito às reservas de água e à seca, que ainda afeta a generalidade do território, não se verifica um “impacto significativo”, acrescentou.

Governo está a estudar apoios para estabilizar prestação da casa

António Costa diz que objetivo é que famílias “possam ter, sobretudo, previsibilidade ao longo dos próximos anos”. Fonte: Idealista News

O primeiro-ministro, António Costa, adiantou que o Governo está a aguardar pela decisão do Banco Central Europeu (BCE) sobre os juros para aprovar, em Conselho de Ministros na próxima semana, medidas de apoio às famílias com créditos habitação.

“Aguardamos pela decisão do BCE para que o Conselho de Ministros da próxima semana possa proceder a uma revisão da legislação que existe para apoiar as famílias que têm créditos habitação“, afirmou António Costa.

À margem de uma visita a uma nova residência universitária no Porto, o primeiro-ministro disse ainda não concordar com a política monetária seguida pelo BCE. “Entendo mesmo que a política monetária que tem vindo a ser seguida é errada, mas pronto, é ao Banco Central Europeu que compete definir a política monetária”, afirmou.

António Costa disse ainda que, em função do que será decidido pelo BCE, o Governo adotará um novo diploma relativamente ao crédito habitação para que as famílias portuguesas “possam ter, sobretudo, previsibilidade ao longo dos próximos anos e estabilidade no que podem prever relativamente ao que é a evolução da sua prestação“.

“Temos todos consciência que vivemos quase 20 anos com taxas de juro historicamente e anormalmente baixas, chegaram a ser negativas, e que seguramente o futuro não vai ser assim. Sabemos também que o objetivo de médio prazo a que todos estamos empenhados é atingir uma inflação ao nível dos 2% e, portanto, a estabilização das taxas de juro e as prestações das casasdevem ter também esse referencial presente”, referiu.

Fixar prestações num horizonte de 2 anos? Ainda não é certo

Ao que tudo indica, segundo informação avançada pelo Jornal de Negócios, o novo diploma do Governo ainda está a ser trabalhado com as instituições financeiras e o Banco de Portugal. Há duas hipóteses em cima da mesa: estabilizar durante um período de dois anos o valor das prestações da casa, ou desenhar um apoio que evite subidas abruptas face à evolução das taxas Euribor.

Já o segundo diploma “alargará o apoio à bonificação dos juros para as famílias numa situação de maior pressão do seu endividamento”, segundo palavras do ministro das Finanças, Fernando Medina, citado pela mesma publicação.

*Com Lusa

Pedido de crédito habitação para não residentes: como funciona?

Queres comprar casa em Portugal com recurso a crédito habitação, mas não és residente? Sim, é possível e este guia vai ajudar-te. Fonte: Idealista News

Solicitar um crédito habitação para comprar casa é algo que levanta sempre diversas dúvidas, sobretudo, se não possuíres residência em Portugal. Se fores emigrante ou estrangeiro sem autorização de residência permanente no nosso país, tens de ter em conta várias condições e documentos a apresentar na hora de pedires um empréstimo habitação. E o valor do financiamento do crédito habitação também será diferente. Explicamos como os não residentes podem pedir um crédito habitação em Portugal neste guia preparado pelo idealista/news.

1. Crédito habitação para portugueses emigrados
   1. Condições e documentos a apresentar
   2. Valor do financiamento do crédito habitação
   3. Dicas e sugestões
2. Crédito habitação para estrangeiros não residentes
   1. Condições e documentos a apresentar
   2. Valor do financiamento
   3. Dicas e sugestões

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Crédito habitação para portugueses emigrados

Embora seja perfeitamente possível recorreres a crédito habitação mesmo que estejas a viver no estrangeiro, o pedido pode ser um pouco mais complexo e, por isso, aconselhamos-te a recorreres a um intermediário de crédito com experiência neste tipo de processos.

Condições e documentos a apresentar

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No caso de estares emigrado noutro país, para pedires um crédito habitação em Portugal e analisar a sua viabilidade não necessitas ter conta bancária em Portugal. Mas terás sim que abrir uma conta bancária antes da formalização do empréstimo da casa.

A boa notícia é que podes tratar tudo com o banco à distância, um processo que se torna bem mais fácil através de um intermediário de crédito habitação.

Quanto aos documentos a apresentar, estes pouco diferem dos que são solicitados aos portugueses residentes no país, ou seja:

• Documentos de identificação;
• Extratos bancários dos últimos três ou seis meses;
• Mapa de responsabilidades de crédito do Banco de Portugal e/ou equivalente do país de residência fiscal;
• Declaração anual de rendimentos do país onde trabalhas;
• Últimos três recibos de vencimento;
• Declaração da entidade patronal (para os casos dos trabalhadores por conta de outrem).

Importa ainda referir que a documentação solicitada pode variar de país para país, mas, por norma, o referido acima é comum à sua maioria.

Valor do financiamento do crédito habitação

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Enquanto a maioria dos casos de empréstimos concedidos a portugueses residentes em Portugal o valor financiado pelos bancos situa-se nos 90% do valor do imóvel, esta percentagem desce um pouco quando falamos em emigrantes. O valor de financiamento para emigrantes é de 80% pois, sendo não residente, trata-se de uma habitação secundária, sendo esta uma imposição do Banco de Portugal.

Mas o financiamento bancário pode ser ainda menor para os emigrantes. “O valor a financiar pode descer para 70% caso os clientes residam fora da União Europeia. Além do fator país, também existe o fator cambial, ou seja, os rendimentos dos clientes serem numa moeda diferente do euro”, explica Miguel Cabrita, responsável pelo idealista/créditohabitação em Portugal.

Dicas e sugestões

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Para poupar tempo e tornar tudo mais prático, sugerimos que, se és emigrante e queres comprar casa em Portugal com recurso a financiamento, sigas estes passos:

1. Simula o crédito habitação;
2. Obtém aprovação do banco;
3. Procura o imóvel;

Como podes ver, a primeira dica que te damos é que comeces por fazer várias simulações. Com isto, poderás ter uma ideia de qual o banco ou os bancos que melhor se adaptam às tuas necessidades e, depois, é só entrares em contacto com os mesmos.

E porquê obter a aprovação bancária antes de procurares casa? A explicação é simples: assim, já sabes qual é o valor máximo do imóvel que podes procurar. De notar ainda que um processo de crédito habitação a emigrantes demora exatamente o mesmo tempo para residentes, entre 1 a 2 meses.

Crédito habitação para estrangeiros não residentes

Se és estrangeiro não residente e queres comprar casa em Portugal, fica a saber que o processo também é possível, embora com algumas condicionantes. Mas vamos explicar-te tudo o que necessitas saber.

Condições e documentos a apresentar

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As primeiras condições é teres um Número de Identificação Fiscal (NIF). Depois, apenas tens de apresentar os seguintes documentos:

• Documento de identificação pessoal (como o passaporte, por exemplo);
• Extratos bancários dos últimos três meses.
• Últimos três recibos de vencimento.
• Última declaração de rendimentos.
• Declaração da entidade patronal (para os casos dos trabalhadores por conta de outrem).

Valor do financiamento

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Dependendo da instituição bancária, o valor de financiamento de um imóvel para estrangeiros não residentes em Portugal situa-se entre os 70% e os 80%. Os prazos de empréstimo podem ser até aos 40 anos.

Nota ainda para o país de residência, pois se fores estrangeiro e residires fora da Europa, isso pode influenciar a decisão dos bancos na hora de conceder crédito habitação.

Dicas e sugestões

Os nossos conselhos para o caso de seres estrangeiro não residente em Portugal são os mesmos que indicámos para os emigrantes portugueses. Contudo, já sabes que, antes de partires para a obtenção da aprovação de crédito habitação, deves garantir que tens um NIF e todos os documentos necessários.

Setembro traz nova subida na prestação da casa – fica a saber quanto

Apesar de leves sinais de estabilização nas taxas de juro, setembro ainda será sinónimo de aumentos. Eis o que se pode esperar. Fonte: Idealista News

As famílias vão pagar mais ao banco pelo crédito habitação no pós-férias. Apesar de alguns sinais de maior estabilização nas taxas de juro, setembro ainda será sinónimo de aumentos na prestação da casa, até porque os níveis atuais ainda são elevados, comparados com os dos últimos anos – e é provável que o valor das mensalidades continue a subir nos próximos meses. Há quem diga que o pico já foi atingido, mas ainda é cedo para dizer que o pior já passou. Explicamos com base em simulações do idealista/créditohabitação.

As taxas Euribor fazem parte do léxico obrigatório a saber por quem tem ou vai pedir um crédito habitação. E muito se tem falado sobre elas, nos últimos meses, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter iniciado o ciclo de subidas das taxas de juro diretoras. Em agosto, a média mensal da taxa Euribor a 12 meses desceu ligeiramente, a taxa a seis meses estabilizou, e o prazo a três meses subiu. 

• Euribor 12 meses: desceu para 4,073% em agosto, menos 0,076 pontos percentuais face à registada em julho (4,149%);
• Euribor 6 meses: chegou aos 3,944% em agosto, uma taxa 0,002 p.p. superior em relação à registada em julho (3,942%);
• Euribor 3 meses: subiu para 3,780% em agosto, mais 0,108 p.p. face a julho (3,672%).

“A descida deste mês não significa que o indicador não volte a subir. Importa recordar que historicamente já assistimos a taxas de juro superiores à atual e que, enquanto a inflação não estiver controlada, é normal assistirmos a mais aumentos”, salienta Miguel Cabrita, responsável pelo idealista/créditohabitação em Portugal.

Foto de RDNE Stock project no Pexels

Quanto sobe a prestação da casa em setembro: simulações

Novos empréstimos da casa em setembro

Quem contratar um crédito habitação em setembro de 2023 – que usa a média da Euribor de agosto – vai pagar menos de prestação da casa no caso da Euribor a 12 meses, mas irá pagar mais no prazo a três meses. É isso que mostram as simulações preparadas pelos especialistas do idealista/créditohabitação, tendo por base um novo empréstimo habitação de 150.000 euros, com spread de 1% e prazo de 30 anos.

• Crédito habitação com Euribor a 12 meses: quem contratar um empréstimo para comprar casa em setembro vai pagar uma prestação de 811,94 euros no primeiro ano, menos 7,06 euros do que quem assinou o contrato no mês anterior;
• Crédito habitação com Euribor a 6 meses: um financiamento com estas características implica pagar uma prestação da casa em setembro de 799 euros (igual à do mês anterior, uma vez que esta taxa estabilizou);
• Crédito habitação com Euribor a 3 meses: neste caso a prestação da casa em setembro situa-se nos 785 euros, um valor que será pago nos três meses seguintes, até ser novamente atualizado. Esta prestação é 10 euros superior à dos créditos habitação contratados em agosto.

Contratos de crédito habitação revistos em setembro

Tendo como base um empréstimo nas mesmas condições (no valor de 150 mil euros, a 30 anos, e com um spread de 1%):

• Euribor 12 meses: os empréstimos indexados à Euribor a 12 meses irão pagar em setembro uma prestação de 811,94 euros, uma subida de 238,65 euros.
• Euribor 6 meses: clientes irão pagar em setembro 800,11 euros de prestação, mais 72,26 euros do que na última revisão, em março.
• Euribor 3 meses: a prestação será de 785,19 euros, agravando-se em 36,53 euros face a junho.

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Mais subidas de juros à vista em setembro?

Na mais recente reunião de política monetária, realizada a 27 de julho, o BCE voltou a subir os juros, pela nona sessão consecutiva, em 25 pontos base – tal como em 15 de junho e 4 de maio. A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se a 14 de setembro e, para já, todos os cenários estão em aberto. A decisão vai depender dos dados.

Atas da reunião de julho do Banco Central Europeu (BCE), publicadas esta quinta-feira, 31 de agosto de 2023, revelam que “todos os membros apoiaram o aumento de 25 pontos base da taxa de juro proposto por Philip Lane”, o economista-chefe do BCE. Ainda assim um membro do Conselho de Governadores do BCE manifestou preferência por não aumentar os juros, devido ao risco de transmissão à economia real ser mais forte do que o previsto.

Segundo as atas, o Conselho do BCE enfatizou na reunião do final de julho que as decisões sobre as taxas de juro deveriam ser tomadas com base em dados económicos e em cada reunião devido à elevada incerteza. Os membros do Conselho de Governadores concordaram em grande parte que antes da reunião de setembro não deveriam sugerir um novo aumento nas taxas de juro, nem uma pausa nos aumentos, nem que o nível máximo já foi atingido.

Marcelo preocupado com eventual subida dos juros

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está preocupado com um eventual novo aumento das taxas de juro pelo BCE devido à inflação “ainda relativamente alta” na União Europeia.

Em declarações aos jornalistas no Palácio de Belém, à margem da Festa do Livro que se iniciou dia 31 de agosto, o Chefe de Estado comentou os dados da inflação, começando por dizer que “há sinais internacionais que já começavam a ser um bocadinho preocupantes”, nomeadamente a inflação “ainda relativamente alta” nalguns países europeus.

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Marcelo apontou que a média europeia está nos 5,5%, valor superior ao de Portugal de 3,7%, realçando que, comparativamente, o país está numa “situação muito melhor do que a média europeia”.

“Mas isto significa que se a Europa está assim, e que se mantém assim, qual é o resultado que eu temo, e que todos tememos? É que o BCE possa ter a pressão para novo aumento de juros, e nós esperávamos uma folga agora em setembro”, afirmou.

O chefe de Estado português aguarda por outros números que poderão ser divulgados mas sublinhou que esta não seria “uma boa notícia” para todos os portugueses que têm contratos com a banca e poderão ser confrontados com o aumento das prestações do crédito à habitação.