Protocolo final do apoio ao crédito habitação foi finalizado. Bancos têm até 16 de maio para tornar medida operacional.
Quem está a pagar prestações da casa mais elevadas, à boleia da subida da Euribor, tem mais um apoio disponível desde março: a bonificação dos juros. Agora, resta saber quando é que este apoio ao pagamento do crédito habitação de taxa variável vai chegar efetivamente aos bolsos dos portugueses. O Governo de António Costa adiantou que esta ajuda será paga a partir de maio. Mas a verdade é que, antes, os bancos têm de operacionalizar a medida até 16 de maio, pelo que as famílias só vão saber se têm acesso ou não a este apoio depois desta data.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, afirmou na semana passada que o apoio à bonificação de juros para as famílias “será pago entre os meses de maio e junho”. Mas as datas previstas de operacionalização desta medida divulgados pelo Ministério das Finanças revelam que será difícil que os pagamentos sejam efetuados em maio (com efeitos retroativos até janeiro).
Isto porque, antes, os bancos têm de estar preparados para aplicar a bonificação de juros, seguindo um protoloco que só foi finalizado na passada sexta-feira, dia 14 de abril, e assinado na segunda-feira pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças, escreve o Expresso. Ou seja, só agora é que o protocolo que dita as regras para por em prática o novo apoio ao crédito habitação é que está disponível para adesão por parte das instituições bancárias.
Agora, os bancos têm menos de um mês para operacionalizar a bonificação dos juros. “As instituições têm até 16 de maio para implementar a medida, pelo que os beneficiários poderão apresentar o seu pedido a partir da segunda metade do próximo mês”, respondeu o gabinete de Fernando Medina citado pelo mesmo jornal.
Portanto, só depois de 16 de maio é que as famílias podem apresentar formalmente o pedido de adesão à bonificação dos juros – embora haja bancos que já estejam a disponibilizar formulários de adesão como o Novo Banco, aponta o jornal. Depois, as instituições bancárias vão ter 10 dias úteis verificar se as famílias são ou não elegíveis para beneficiar da bonificação dos juros.
