IRS 2022: como deduzir despesas com imóveis

Se tens despesas com imóveis, elas podem ser dedutíveis no IRS. Descobre quais são. Fonte: Idealista News

Está a decorrer o prazo para entrega da declaração de IRS, que começou no passado dia 1 de abril e termina no dia 30 de junho. Até essa data tens de entregar a tua declaração referente aos rendimentos obtidos durante o ano de 2021.

No que respeita ao IRS, podem surgir algumas dúvidas, principalmente se fores novato no tema, e assim podes estar a perder uma poupança ou um reembolso. Algumas despesas que tiveste no ano anterior podem ser deduzidas no IRS 2022, como por exemplo gastos relacionados com imóveis. Por isso, se tens encargos com imóveis podes beneficiar da dedução em determinadas despesas. 

Na hora de entregar a declaração de IRS deves ter em atenção os teus gastos e tentar perceber se são dedutíveis para que possas conseguir poupar algum dinheiro. Confere se tens alguma destas despesas com imóveis e declara-as nos respetivos anexos da tua declaração de IRS.  

IRS 2022: despesas com imóveis

Ao longo de um ano, são muitas as despesas com as quais nos cruzamos diariamente, nomeadamente no que respeita à habitação, no entanto, nem todas são dedutíveis. Para que não restem dúvidas indicamos-te, de seguida, as despesas com imóveis dedutíveis em IRS:

• Renda de imóveis;
• Obras de reabilitação;
• Despesas com o crédito habitação.

Renda de imóveis: dedução no IRS

Se estás a viver numa casa arrendada, fica a saber que podes ter uma dedução de até 15% dos teus gastos com um limite de até 502 euros.

As pessoas que obtêm rendimentos mais baixos podem beneficiar de uma dedução maior, sendo que, neste quadro, o limite vai até 800 euros.

Realça-se ainda que desde 2019 os contribuintes que se tenham mudado para uma habitação permanente no interior do país podem usufruir de um aumento das deduções. Durante três anos, as deduções do IRS podem ir até 1.000 euros, nesta circunstância.

Deduzir despesas de rendas no caso de estudantes deslocados

É importante salientar que as rendas de casa de estudantes deslocados são abrangidas nas despesas de educação. Para deduzir esta despesa, os estudantes devem ter até 25 anos e o estabelecimento de ensino onde estudam tem de se situar a mais de 50 quilómetros de distância da habitação permanente do agregado familiar.

Despesas com imóveis no IRS: deduções enquanto senhorio

Os senhorios também podem ter despesas a deduzir no IRS, mas têm de as comprovar. Assim sendo, é importante conhecer que tipo de despesas estão aptas para dedução no caso do senhorios:

• Despesas com o condomínio;
• Taxas Municipais;
• Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI);
• Obras de manutenção, pinturas;
• Entre outros.

Podem estar compreendidos ainda na dedução os gastos de obras de conservação e manutenção dos dois anos anteriores ao início do arrendamento. Isto com a condição de que o imóvel não tenha sido utilizado com outra finalidade que não o arrendamento, como está descrito no artigo 41º do CIRS.

Como senhorio, podes optar pelo preenchimento do IRS no Anexo F ou no Anexo B. Se tens dúvidas em como declarar os rendimentos prediais e como preencher os respetivos anexos, fica a saber tudo aqui.

Deduções IRS: despesas com juros do crédito habitação 

No caso de teres contraído um crédito habitação, também há despesas que poderás deduzir no IIS. No entanto, a dedução só é válida caso tenhas celebrado um contrato de crédito habitação antes ou até ao dia 31 de dezembro de 2011 e podes ter uma dedução de 15% dos juros pagos até ao montante total de 296 euros.

No caso de contribuintes que auferem rendimentos mais baixos, a dedução pode ir até aos 450 euros.

Reabilitação de imóveis: quanto se pode deduzir no IRS?

A reabilitação dos imóveis é inevitável, principalmente, quando falamos de imóveis mais antigos que necessitam de manutenção. Em caso de teres feito uma reabilitação de imóvel também poderás deduzir as despesas afetas à mesma, sendo que podes ter uma dedução de 30% com o limite de 500 euros.

É importante realçar que neste caso apenas estão incluídos os encargos relativos a imóveis localizados em áreas de reabilitação urbana e recuperados seguindo os termos das respetivas estratégias de reabilitação. Consideram-se também os imóveis arrendados passíveis de atualização faseada de rendas nos termos definidos no Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) que sejam objeto de ações de reabilitação.

Para conseguires poupar ou beneficiar de um reembolso, é importante que tenhas em atenção todas as tuas despesas dedutíveis. Desta forma, poderás preencher a declaração de IRS corretamente evitando surpresas desagradáveis no futuro.

Se tens alguma destas despesas com imóveis (rendas de casa, crédito habitação ou despesas de reabilitação nas condições descritas), preenche o Anexo H na tua declaração de IRS.

Transferência Crédito habitação: Cuidados a ter

Mudar de crédito habitação pode ser uma maneira de economizar algum dinheiro, no entanto, há cautelas e cuidados a ter durante o processo. Saiba quais os custos, os processos necessários e os cuidados essenciais. Fonte: SUPERCASA

A prestação do crédito à habitação apresenta quase sempre um peso significativo no orçamento das famílias. Neste sentido, mudar de crédito habitação para tentar pagar menos pode ser uma boa possibilidade, desde que tenha certas cautelas.
Os três principais cuidados a ter, de forma resumida é comparar, fazer contas e avaliar se a mudança compensa, ao mudar de crédito habitação, esteja realmente a mudar para melhor.
Caso já tenha esgotado toda a margem de negociação com o seu banco, saiba como avançar com transferência do seu crédito habitação.
Quando é possível mudar de crédito habitação? A transferência pode ser efetuada a qualquer momento durante o período em que o crédito estiver em vigor. Ou seja, não existe obrigatoriedade de ficar fidelizado ao Banco que lhe atribuiu o crédito.
No entanto, deve-se avisar a instituição de crédito com 10 dias de antecedência, a mesma margem de tempo legal em que esta entidade deve disponibilizar a totalidade de dados e documentação à sua nova entidade de crédito, a partir do momento em que esta os solicita. 
Mudar de crédito habitação: CustosEsta é uma dos cuidados ao mudar o crédito habitação. Compreender todos os custos e analisar se o que vai poupar compensa a mudança.
Para mudar o crédito do Banco A (onde fez o empréstimo) para o Banco B (para onde vai mudar), tem de fazer o reembolso antecipado. Isto é, o Banco B vai pagar ao Banco A a sua dívida.
Além disso, o Banco A pode solicitar que pague: 

• A comissão de reembolso antecipado;
• Eventuais despesas que tenha tido com conservatórias, cartórios notariais ou administração fiscal por conta do cliente;
• Os juros que são devidos até à data do reembolso antecipado.

Contudo, as comissões de reembolso apresentam limites. Não podem ser superiores ao valor correspondente a:

• 0,5% do capital que é reembolsado, no caso de contratos com taxa de juro variável; ou
• 2% do capital que é reembolsado, no caso de contratos com taxa de juro fixa.

 Por outro lado, o Banco B pode também pedir o pagamento de custos como abertura de processo e avaliação, nova escritura ou comissão de amortização antecipada. Em certos casos, o Banco B pode assumir estas despesas. 
Mudança entre os bancos: ProcessoApós o pedido, o seu Banco tem 10 dias úteis para dar ao Banco B todas as informações necessárias. Por exemplo, qual o valor em dívida e quanto tempo já decorreu desde que o empréstimo foi feito. 
Após obtida toda a informação, o processo pode avançar.
Ao considerar que, ao transferir o empréstimo, inicia-se um processo em que terá de demonstrar toda a documentação comprove os seus rendimentos, a sua situação fiscal e profissional.
Deverá também facultar a documentação necessária sobre o imóvel, incluindo a escritura.
O Banco para o qual vai transferir o crédito vai consultar a Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal e apurar o seu histórico em termos de endividamento e incumprimento. Se tiver alguma situação de incumprimento pendente, deve resolvê-la o quanto antes.
Mudar de crédito habitação: CuidadosProvavelmente, quando solicitou o seu crédito inicial, avaliou propostas de diversos bancos, comparou condições e escolheu a mais vantajosa.
Este é um processo que tem de repetir se quer mudar o seu crédito habitação. Consulte o mercado primeiro. Não escolha apenas com base num anúncio que viu ou porque não está satisfeito com o seu Banco.
Um bom ponto de partida pode ser usar um simulador de crédito habitação independente, ou seja, que não esteja ligado a nenhuma instituição em particular. É o caso, por exemplo, do que existe no site do Banco de Portugal.
Assim, deve-se considerar que os valores apresentados podem ser meramente indicativos e dizem respeito àquela data em concreto. Não podem substituir a informação que lhe é dada pelo Banco.
O que deve comparar?Existem diversos dados que são essenciais para poder comparar diferentes propostas.
Um deles é o tipo de taxa de juro. Ou seja, se é fixa, variável, ou mista. 
A taxa variável está indexada à Euribor, o que quer dizer que sobe ou desce consoante as flutuações deste fator. Já uma taxa fixa garante maior previsibilidade, mas pode ser um pouco mais alta do que a variável.
De qualquer forma, pode sempre mudar o tipo de taxa ao longo do empréstimo. 
Outro indicador a ter em conta é o valor da TAEG (taxa anual de encargos efetiva global). Esta taxa consiste a«no custo total do crédito. Abrange todas as comissões do empréstimo, seguros, despesas com impostos e outros encargos associados por ano de empréstimo.
A TAEG é sempre mais elevada do que a TAN (Taxa Anual Nominal), que só diz respeito aos juros do empréstimo.
Para empréstimos com o mesmo prazo, montante e modalidade de reembolso, a TAEG mais baixa corresponde à melhor proposta.
Outro indicador importante para decidir é o MTIC – o montante total imputado ao consumidor.
Dicas para comparar condições de crédito

• Evite olhar apenas para o spread -Pondere outros elementos, nomeadamente, a taxa anual de encargos efetiva global (TAEG) e o montante total imputado ao consumidor (MTIC). São indicadores que ponderam todos os custos do crédito;
• Verifique a necessidade de aquisição de outros produtos – muitas vezes, spreads mais baixos estão associados a outros produtos como cartões de débito ou de crédito. Pondere todos os custos e benefícios inerentes e margem de cancelamento de qualquer destes produtos;
• Atenção ao prazo de empréstimo – os créditos de prazo mais alargado repercutem prestações mais baixas mas acabam por ser mais caros. A sua decisão deve por isso ponderar vários cenários. Peça-os ao seu banco e avalie o impacte do prazo no valor de cada prestação e total a pagar pelo empréstimo;
• Escolher entre taxa de juro variável, fixa ou mista – Se com uma taxa fixa evita flutuações ao longo do empréstimo, pode ter que suportar mensalidades mais caras no seu início. Tanto a variável com a mista dependem do desempenho de um indexante, por exemplo a Euribor. Implicam por isso maior risco de flutuações no valor a pagar.

Taxas de juro positivas: o que é a Euribor e porque importa tanto?

Euribor a 12 meses regressa a terreno positivo. Explicamos o que são as taxas Euribor e que impacto têm no crédito habitação. Fonte: Idealista News

As taxas Euribor fazem parte do léxico obrigatório a saber por quem tem ou vai pedir um crédito habitação. E muito se tem falado sobre as taxas de juro Euribor, que têm andado em terreno negativo nos últimos anos, mas que voltaram esta terça-feira (12 de abril de 2022) – a taxa a 12 meses – a valores positivos. Um cenário que já era esperado e que ganhou força com o eclodir da guerra na Ucrânia. O que poderá significar esta subida das taxas de juro? Que impacto terá na prestação da casa a pagar ao banco? O que são, afinal, as taxas Euribor? Explicamos tudo.

• As taxas Euribor (do inglês Euro Interbank Offered Rate), tal como se lê no site do Banco de Portugal (BdP), são as taxas de juro de referência do mercado monetário do euro para os prazos compreendidos entre uma semana e um ano. 

O que são as Euribor e para que servem estas taxas?

“Estas taxas são também usadas como referência em vários produtos financeiros, como no crédito habitação com taxa de juro variável e nos instrumentos de taxa de juro (obrigações e derivados). Correspondem às taxas às quais as instituições de crédito dos países pertencentes à União Europeia e à Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA, no acrónimo em inglês) podem obter fundos em euros no mercado monetário por grosso sem garantia, para os diferentes prazos”, diz o regulador e supervisor bancário, salientando que “as taxas de juro Euribor foram declaradas pela Comissão Europeia, em agosto de 2016, como taxas de juro críticas pela sua importância sistémica no sistema financeiro”. 

Conforme escrevemos neste artigo, as taxas Euribor, que são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 57 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário, são calculadas diariamente e variam em função do prazo. No caso do crédito habitação em Portugal, é comum aplicar-se a Euribor a seis ou a 12 meses, sendo a indexante a seis meses a mais usada dentro do volume total de contratos.

Como se calcula a prestação da casa?

Quando se contrata um empréstimo habitação com taxa variável, a taxa de juro aplicada à sua prestação mensal a pagar ao banco, que pode ser de três, seis e 12 meses, será formada por dois elementos:

• O spread, que é a margem de lucro que o banco arrecada para si e que é definida com base no risco do cliente;
• A Euribor.

O spread é uma componente fixa, que fica estabelecida entre o cliente e o banco aquando da concessão de crédito habitação, mas a Euribor não. Ou seja, se esta aumentar, o valor da prestação mensal da casa também aumenta, se descer, a mensalidade também desce. 

A verdade e que, conforme explicou a Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor ao idealista/news neste recente artigo, num cenário em que a Euribor se encontra abaixo de zero, normalmente, compensa contratar com taxa variável, dado que a mensalidade será mais baixa. E assim tem sido há vários anos. Mas agora, no caso a Euribor a 12 meses, a Euribor voltou a entrar em terreno positivo, o que deixa antever que o mesmo pode vir a acontecer em breve nos indexantes a três e seis meses. Se pensares em tentar mudar um empréstimo com taxa variável para taxa fixa, deverás ler este artigo.

Recorde-se que as taxas Euribor a três e a seis meses entraram em terreno negativo em 2015, em 21 de abril e a 6 de novembro, respetivamente. Já a Euribor a 12 meses entrou em terreno negativo mais tarde, a 5 de fevereiro de 2016, sendo agora também a primeira a regressar a valores positivos. 

Porque estão a subir as taxas Euribor?

Os alarmes soaram depois do Banco Central Europeu (BCE) admitir, em fevereiro, mexer na taxa de juro diretora já em 2022 para travar a inflação na Zona Euro. Inflação essa que estava a subir e que ameaça escalar em força na sequência do conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia. 

Desde então que as taxas Euribor têm estado voláteis, antevendo-se uma subida que agora se confirma. Paralelamente, se o BCE decidir entretanto subir as taxas de juro diretoras é certo que as taxas Euribor vão também aumentar, havendo uma relação direta entre ambas. 

Os mercados antecipam que a subida das taxas Euribor pode fazer disparar os encargos com a casa – através da prestação a pagar ao banco pelo empréstimo concedido – 993,6 milhões de euros até 2024.

Dinheiro debaixo do colchão: assim pouparam os portugueses na pandemia

Em períodos de crise, há a tendência de levantar dinheiro e fazer um pé de meia em casa, aponta relatório do Banco de Portugal. Fonte: Idealista News

A história mostra-nos que em períodos de crise e incerteza os levantamentos de dinheiro dos bancos disparam. E durante a pandemia da Covid-19 o cenário não foi diferente: o Banco de Portugal (BdP) registou um “aumento muito forte de saída de notas dos bancos centrais”. Isto quer dizer que os portugueses procuraram garantir um balão de oxigénio financeiro em casa durante a crise sanitária.  

A verdade é que, note-se, os confinamentos e a restrições colocados para travar a pandemia vieram abrandar – e muito – o consumo dos portugueses, fazendo aumentar assim as suas poupanças nos bancos durante este período. E os dados do BdP revelam que os depósitos dos particulares escalaram durante os últimos dois anos, atingindo os 174 mil milhões de euros fevereiro de 2022.

E além de ter dinheiro no banco, tudo indica que os portugueses também quiseram garantir um colchão financeiro em casa durante este período. “De facto, após a declaração da Covid-19 como pandemia, assistiu-se a um aumento substancial da saída de notas, que refletiu, em parte, maiores consumos em bens de primeira necessidade, mas também o impulso dos cidadãos, tipicamente observado em períodos de crise, de constituírem reservas de valor”, lê-se no relatório da emissão monetária do BdP lançado na semana passada.

Os movimentos do dinheiro

Nos meses seguintes, “com grande parte do comércio encerrado, a procura por numerário recuou para mínimos históricos”. E “o clima de instabilidade e a contração da atividade económica não permitiram o regresso das notas ao banco central na mesma proporção em que haviam saído no início da pandemia”, explicam desde o BdP sublinhando que, por conseguinte, “a emissão líquida continuou a aumentar”.

Em 2021, “a saída de notas atingiu novo mínimo histórico desde a introdução do euro”: 8,8 mil milhões de euros, menos 6,8% do que no ano anterior, dizem desde o regulador liderado por Mário Centeno. Mas, ao contrário do observado no primeiro ano de pandemia, “a quebra registada pelas notas saídas (-6,8%) foi superior à das notas que retornaram ao banco central (-2,3%). Assim, apesar de ter mantido a tendência de crescimento iniciada em 2020, o valor das notas colocadas em circulação pelo Banco de Portugal aumentou apenas 0,9%”, explicam.

Crédito habitação “verde” a ganhar força – quais as vantagens?

Comprar casas eficientes pode dar descontos nos custos dos empréstimos. E há novidades nos créditos para obras em imóveis usados. Fonte: Idealista News

A compra de imóveis com boa classificação energética com recurso a crédito habitação – os chamados empréstimos “verdes” – pode dar descontos na taxa de juro ou na isenção de algumas comissões bancárias. Um “fenómeno” que está a crescer em Espanha e que parece estar a ganhar força também em Portugal, onde os benefícios ainda são, no entanto, reduzidos. 

As bonificações dadas pelas entidades bancárias em Portugal nos empréstimos da casa ainda são baixas, variando entre 0,05% e 0,10%, na maioria dos casos, não sendo certo que os clientes não consigam taxas de juro iguais ou mesmo mais baixas na compra de imóveis “normais”, ou seja, sem selo “green (verde)”, segundo conta o Público.

A discussão em torno das preocupações ambientais, da eficiência energética, da sustentabilidade e do Environmental, Social e Governance (ESG) tem subido de tom nos últimos tempos, com os investidores imobiliários a avisarem, por exemplo, que a procura por edifícios sustentáveis vai aumentar. Também o Banco Central Europeu (BCE) está atento ao tema e a exigir aos bancos que aumentem a concessão de crédito sustentável.

De acordo com a publicação, a nível nacional, é possível encontrar produtos específicos na:

• União de Créditos Imobiliários (UCI),
• Bankinter, Novo Banco,
• Banco Santander Totta, 
• Millennium BCP.

Outras instituições têm em vista apostar em produtos semelhantes, como por exemplo a CGD e o BPI. 

Crédito para obras que melhorem a eficiência energética das casas

Já a UCI, que foi a primeira instituição de crédito a lançar as empréstimos “green” em Portugal, com uma bonificação de 0,10% na taxa de juro dos empréstimos para aquisição de imóveis novos ou para a construção de moradias com classificação energética A, prepara-se para criar um outro produto para financiamentos destinados à compra e reforma de imóveis usados. A garantia é dada por Pedro Megre, presidente executivo da instituição em Portugal, que planeia conceder crédito suplementar para obras, de forma a melhorar a eficiência energética dos imóveis através da mudança de janelas, estores térmicos, painéis fotovoltaicos ou bombas de calor, por exemplo.

O responsável adianta, citado pelo Público, que o crédito “verde” representou cerca de 8% do volume de crédito colocado pela UCI em 2021, sendo que nos primeiros meses de 2022 já se aproxima dos 10%.